Parlamento aprova uso obrigatório de máscara na rua
Estão previstas coimas entre 100 e 500 euros para quem não cumprir
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos ao longo dos próximos 3 meses.
A medida, que
poderá ser renovada, foi aprovada com os
votos a favor do PS, do PSD e do CDS. O deputado da Iniciativa Liberal, João
Coutrim Figueiredo, votou contra. O PCP, o PEV, o PAN e Jacir Katar Moreira
abstiveram-se.
O PSD pediu a
dispensa de redação final do diploma, pelo que o texto deverá seguir ainda hoje
para análise do Presidente da República.
Estão previstas coimas entre 100 e 500 euros em casos de incumprimento e a medida poderá ser renovada.
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